Se estás a ler isto, é porque finalmente vais dar o salto para o mundo dos recibos verdes. Parabéns! Estás prestes a tornar-te um verdadeiro profissional independente, aquele que pode dizer “Sim, eu passo recibos verdes!” numa conversa de café. Mas antes de ficares com essa fama, tens que saber como preencher e emitir um. Calma, não fujas! Prometo que não é assim tão difícil. Vamos a isso?
1. Cria uma Conta nas Finanças
Primeiro que tudo, tens que te registar no Portal das Finanças. Vais precisar do teu NIF e de um código de acesso. Se ainda não tens o código, é tão simples como pedir no site das Finanças (mas prepara-te para esperar uns dias, porque não é imediato). Depois disto, já tens uma porta aberta para o mundo maravilhoso dos recibos verdes!
2. Declara a Atividade
Antes de começares a passar recibos verdes, tens que dizer às Finanças que estás “no ativo”. É como se estivesses a dizer “Olha, estou aqui e estou pronto para trabalhar!”. Para isso, vais ao portal das Finanças e segues este caminho mágico: Serviços > Iniciar Atividade. Aí, vais ter que preencher umas coisinhas chatas, como o tipo de atividade que vais desempenhar (por exemplo, “Consultoria”, “Formação”, “Design”, etc.). É a tua profissão, basicamente. E não te esqueças de escolher o regime certo: Regime Simplificado ou Contabilidade Organizada. Sim, parece um nome saído de um filme de ficção científica, mas não te preocupes, o primeiro é o mais comum.
3. Como Emitir o Recibo Verde
Agora que estás oficialmente no jogo, vamos ao que interessa: emitir um recibo verde. Isto é como preencher um formulário online, mas com consequências na vida real. Segue este caminho dentro do Portal das Finanças: Serviços > Recibos Verdes > Emitir Recibo. Agora, prepara-te:
- Número de contribuinte do cliente: Quem te pagou? Mete o NIF dessa entidade ou pessoa.
- Descrição dos serviços: Aqui, escreves o que fizeste. Não vale meter “trabalhei muito”. Descreve de forma simples, como “Consultoria em marketing digital”.
- Valor: O mais importante, claro! Mete o valor acordado. Se tens IVA e IRS a descontar, também vais ver essas opções aqui. Normalmente, se estiveres no regime simplificado e não isento de IVA, tens que adicionar o IVA ao valor. Mas cuidado com o IRS: verifica se deves reter ou não, depende da tua situação.
- Data: Data em que o trabalho foi feito ou em que estás a emitir o recibo.
Quando terminares, clica em “Emitir”. Pumba! Recibo verde passado com sucesso. Se quiseres, até podes imprimir para mostrar à tua avó que realmente estás a trabalhar.
4. Não te Esqueças das Obrigações
Ok, aqui vai um lembrete para não seres apanhado desprevenido. Quando passas recibos verdes, também tens que lidar com a Segurança Social e com o IRS. Sim, aqueles tios chatos que aparecem no Natal e te perguntam quando vais casar, mas na versão “tens que pagar”. Deves sempre estar atento às datas de pagamento, para não levares multas desnecessárias.
A Segurança Social depende dos teus rendimentos, por isso, dá uma espreitadela de vez em quando no portal da Segurança Social Direta. Quanto ao IRS, prepara-te para a declaração anual. Mais vale marcar já um alarme no telemóvel para não te esqueceres!
5. Dicas Extra (Que Podem Fazer Toda a Diferença)
- Guarda tudo. Sim, todos os documentos, recibos e comprovativos. Podes precisar deles para alguma inspeção ou apenas para conferires os valores no final do ano.
- Se tens poucos rendimentos ou ainda estás a começar, verifica se tens direito a alguma isenção de IRS ou IVA. Isso pode aliviar um bocadinho a carga.
- Usa uma aplicação ou uma agenda para controlar os recibos emitidos. Não há nada pior do que tentar lembrar-se de tudo no final do ano.
Passo a Passo para Preencher um Recibo Verde
1. Aceda ao Portal das Finanças através do seguinte link.
2. No Portal, clique na opção “Aceder aos Serviços Tributários”.
3. Na página seguinte, desça até encontrar a secção “Faturas e Recibos Verdes” e selecione essa opção.
4. Faça login inserindo o seu número de contribuinte e a senha de acesso correspondente.
5. Após o login, clique em “Emitir” para começar a emissão do recibo verde.
6. Em seguida , selecione a opção “Fatura” ou ” Fatura-Recibo”.
7. Indique a data de prestação dos serviços e o tipo de documento que quer emitir. Existem 2 opções:
- Para faturas, considera-se o momento do recebimento como diferido, ou seja, quando ocorre após a prestação do serviço.
- Em relação às faturas-recibo, estes são utilizados quando a prestação do serviço e o recebimento coincidem, ou ainda em casos de adiantamento por parte do cliente.
8. Os seus dados e atividade económica serão automaticamente preenchidos com base nas informações do seu login.
9. Introduza o NIF e a morada do cliente para quem está a emitir o recibo.
10. Indique se o pagamento é referente a bens, serviços ou adiantamento, e forneça uma breve descrição do serviço prestado.
11. Escolha o regime de IVA adequado à sua situação, podendo ser isento ou com a taxa normal de 23%.
12. Determine a base de incidência em IRS, considerando as diferentes opções disponíveis conforme as suas circunstâncias.
13. Selecione a taxa de retenção na fonte de IRS, caso aplicável. Normalmente é selecionado o campo ” à taxa de 25%…”.
14. Insira o valor base do serviço prestado, lembrando-se de que o campo “Imposto do Selo” é preenchido apenas em situações específicas.
15. Por fim, clique em “Emitir” no canto superior direito da página.
Após a emissão, pode imprimir ou guardar o recibo em formato digital para enviar ao cliente.
Além disso, pode aceder aos recibos já emitidos ou anular algum deles, se necessário.
Exemplo Prático de Preenchimento de um Recibo Verde
Para melhor compreensão, vamos agora apresentar um exemplo prático de preenchimento de um recibo verde, passo a passo.
1. Identificação do Prestador de Serviço:
– Nome: Ana Silva
– Morada: Rua Principal, 123, Lisboa
– NIF: 123456789
2. Identificação do Cliente:
– Nome: João Santos
– NIF: 987654321
3. Descrição do Serviço Prestado:
– Consultoria em Marketing Digital, prestada durante o mês de fevereiro de 2024.
4. Valor do Serviço:
– Total: 500€
– Desconto: 50€
– Total a pagar: 450€
5. Data de Emissão: 28 de março de 2024
6. Assinatura do Prestador de Serviço: [Assinatura]
Conclusão
Preencher e emitir um recibo verde pode parecer uma missão impossível, mas com este passo a passo, é como montar um móvel do IKEA – parece complicado à primeira vista, mas no final vais ter orgulho no resultado. Agora, mãos à obra e que os recibos verdes estejam sempre contigo!
Disclaimer: Este artigo tem como objetivo fornecer conselhos e opiniões sobre o tema, mas não substitui uma investigação própria e o aconselhamento especializado de um contabilista ou técnico oficial de contas.