Hoje vamos falar sobre uma novidade que pode fazer-te poupar uns bons trocos se estás a pensar comprar casa. Sim, é verdade: estamos a falar da isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos. Vamos lá perceber melhor isto, de forma descontraída e com algum humor, porque afinal, poupar dinheiro deve ser divertido!
O Que é o IMT?
Primeiro, vamos descomplicar. O IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) é aquele imposto que pagas quando compras um imóvel. Basicamente, o IMT é uma “taxa de entrada” para o mundo dos proprietários. Até agora, ninguém gostava dele, mas temos boas notícias!
Isenção de IMT para Jovens até aos 35 Anos
Sim, leste bem. Se tens até 35 anos e estás a pensar comprar a tua primeira casa, podes estar isento de pagar IMT. Esta isenção é uma medida recente e super bem-vinda para ajudar os jovens a entrarem no mercado imobiliário sem terem de vender um rim.
Como Funciona?
- Primeira habitação: A casa que compras tem de ser para habitação própria e permanente. Nada de comprar uma casa de férias na praia e achar que escapas ao IMT.
- Valor do imóvel: O valor do imóvel tem de ser até 250.000€. Acima disto, vais ter de pagar IMT, mesmo sendo jovem.
E o Imposto de Selo?
O Imposto de Selo é outro daqueles impostos que aparecem quando compras uma casa. Normalmente, pagas uma percentagem do valor da casa. Mas, espera, também aqui há boas notícias para os jovens até aos 35 anos!
Isenção de Imposto de Selo
Se cumpres os mesmos requisitos da isenção de IMT (primeira habitação e valor do imóvel até 316 772€), estás também isento do Imposto de Selo. Já estás a fazer contas de cabeça a quanto vais poupar, não estás?
Passo a Passo para Beneficiar das Isenções
- Confirma a tua idade: Tens mesmo até 35 anos? Ótimo, estás no bom caminho.
- Escolhe o imóvel certo: Lembra-te, tem de ser a tua primeira habitação e não pode ultrapassar os 316 772€.
- Reúne os documentos necessários: Vais precisar de um comprovativo da tua idade e de que é a tua primeira compra de imóvel.
- Preenche a papelada: Junto da conservatória do registo predial e da Autoridade Tributária, para formalizar a isenção.
- Celebra!: Compraste a tua casa e ainda poupaste uma boa quantia em impostos.
➡️ Exemplo Prático
Imagina que és o João, 28 anos, e encontraste um apartamento perfeito por 200.000€. Antes destas isenções, terias de pagar cerca de 3.700€ de IMT e 1.600€ de Imposto de Selo. Com estas isenções, poupas os 5.300€ e podes usá-los para mobilar a tua nova casa ou fazer aquela viagem dos teus sonhos!
– Se a Casa For Adquirida por um Valor Superior a 316 772 Euros, os Jovens Perdem o Direito à Isenção de IMT e Imposto do Selo?
Não! Desde que a casa seja comprada por um valor igual ou inferior a 633 453 euros, manténs o direito à isenção, mas apenas na parte que não excede 316 772 euros.
Vamos a um exemplo prático. Imagina que compras uma casa por 400 mil euros. Até 1 de agosto, terias que pagar 22 009,86 euros em IMT e Imposto do Selo. Supondo que a compra é feita por um casal em partes iguais, cada um teria que desembolsar 11 004,93 euros. No entanto, se um dos elementos do casal tiver até 35 anos e cumprir os requisitos de acesso ao apoio, beneficia de uma isenção de 7342,90 euros (o máximo que poderia ser aplicado se a casa custasse 316 722 euros). Então, este jovem pagaria apenas 3662,03 euros da sua parte dos impostos.
Resumindo, o casal acabaria por pagar 14 666,96 euros de IMT e Imposto do Selo, em vez dos 22 009,86 euros habituais. Já para casas adquiridas por valor superior a 633 453 euros, não há qualquer isenção de IMT e Imposto do Selo.
– Se a Casa For Comprada por um Casal em Que Apenas um dos Elementos Tem Idade Até 35 Anos, Perde-se o Direito à Isenção de IMT e Imposto do Selo?
Também não! A isenção mantém-se, mas apenas se aplica à metade do valor que teria de ser pago.
Por exemplo, uma casa adquirida por 200 mil euros teria 5577,58 euros a pagar de IMT e Imposto do Selo. Como o elemento mais jovem do casal beneficia do apoio, fica isento de pagar a sua metade deste valor (2788,79 euros). O outro elemento do casal terá de pagar os restantes 2788,79 euros.
Lembra-te: o cálculo do IMT e do Imposto do Selo continua a ser feito pelo valor total da casa. A isenção é aplicada sobre o valor dos impostos que teriam de ser pagos.
Conclusão
A isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens até aos 35 anos é uma oportunidade fantástica para poupares uma boa quantia na compra da tua primeira casa. Aproveita esta medida, faz bem as contas e dá o primeiro passo para te tornares proprietário sem te afundares em impostos.
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